Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31
Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:20
Recurso de revista. Vínculo de emprego. Jogo do bicho.
Impossibilidade. É nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:04
TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária
de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Relação de emprego.
Manicure. Parceria.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:30
Relação de emprego. Empresa constituída pelo empregado. Fraude.
Presença dos elementos de configuração do vínculo empregatício.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:20
Diarista. Inexistência de vínculo de emprego doméstico.
Ausência de continuidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.
Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
descaracteriza a relação de emprego entre o professor e a universidade, pois, em se tratando de ensino
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento
O TJMG determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais de R$12.450 da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universo.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:53
Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
A profissional trabalhou na Universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada injustificadamente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:20
Profissional de educação física. Desvirtuamento de contrato de estágio.
Reconhecimento de vínculo empregatício. Vedação legal. Contrato realidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:40
JT reconhece vínculo de emprego entre irmãs
TRT-MG reconheceu sociedade empresarial entre duas irmãs e determinou a anotação da carteira de trabalho da autora pela mesma empresa que já a havia assinado anteriormente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.
Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.
Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.